Integridade Eleitoral
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A descentralização da apuração: um princípio universal
Taiwan conta votos em voz alta. Os EUA apuram em mais de 10.000 jurisdições. A Alemanha declarou inconstitucional sistemas não verificáveis. O Brasil…
mar 7
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Voto Legal
3
A apuração eleitoral deveria ocorrer em ato público?
O Código Eleitoral descreve um rito público de contagem de votos. A Constituição exige publicidade dos atos administrativos. A tecnologia mudou o…
mar 6
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Voto Legal
3
Quem autorizou a centralização da apuração eleitoral no Brasil?
A lei diz uma coisa, a prática faz outra, e o Congresso permanece em silêncio. Este é o primeiro artigo de uma série sobre a arquitetura jurídica da…
mar 5
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Voto Legal
1
Integridade eleitoral exige separação institucional
Quem administra e opera eleições não pode ser juiz dos próprios atos.
mar 2
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Voto Legal
1
fevereiro 2026
Auditoria independente das eleições de 2026
Narrativa não substitui evidência, e os dados do mundo inteiro confirmam isso
fev 25
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Voto Legal
2
julho 2025
Plebiscito: Como você quer o voto direto?
A Constituição é clara: a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto mediante plebiscito.
jul 8, 2025
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Voto Legal
1
1
Por que o TSE emite certificados digitais ilegais fora da ICP-Brasil?
Documentos oficiais revelam que o TSE mantém um sistema paralelo de certificação digital contrariando a legislação federal que obriga uso exclusivo da…
jul 3, 2025
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Voto Legal
2
3
1
Como resolver o impasse da urna eletrônica no Brasil
Por que não conseguimos ter voto auditável no Brasil? Uma escolha técnica cria um dilema constitucional: a urna eletrônica armazena dados do eleitor no…
jul 1, 2025
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Voto Legal
4
2
junho 2025
Por que o voto auditável precisa mudar antes que seja tarde
A proposta atual será rejeitada pelo STF pela terceira vez, se não for ajustada para eliminar o eventual risco ao sigilo do voto
jun 16, 2025
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Voto Legal
1
Porque é urgente implantar o Registro Digital de Cada Voto (RDCV) no novo Código Eleitoral
O RDCV deve incluir uma assinatura eletronica qualificada feita com um certificado digital ICP-Brasil individual instalado em cada urna eletrônica
jun 11, 2025
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Voto Legal
1
4
1
Novo Código Eleitoral: Seis Pontos que Precisam de Solução
A proposta de um novo Código Eleitoral está prestes a ser votada no Senado Federal. Mas o que está em jogo vai muito além do aperfeiçoamento de regras.
jun 9, 2025
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Voto Legal
1
1
maio 2025
Código Eleitoral: Por que os partidos querem abrir mão do superpoder de fiscalizar a nossa democracia?
Por que os partidos estão abrindo mão de um direito que garante governança, integridade e segurança das eleições?
mai 29, 2025
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Voto Legal
1
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